Como Solicitar o Auxílio-Maternidade: Um Guia Passo a Passo
O auxílio-maternidade é um direito essencial para mães que precisam de apoio financeiro durante um momento tão importante: a chegada de um filho.
Seja você uma trabalhadora formal, autônoma, desempregada ou jovem mãe que ainda está se familiarizando com seus direitos, este guia foi feito para simplificar o processo de solicitação.
O que é o auxílio-maternidade?
O auxílio-maternidade é um benefício oferecido pela Previdência Social para garantir renda às mães durante o período de licença-maternidade.
Ele cobre situações como nascimento de filho, adoção ou guarda judicial de crianças, e até mesmo casos de aborto espontâneo, nos termos da lei.
Perguntas frequentes (FAQs) sobre auxílio-maternidade
- O pai pode receber o auxílio-maternidade?
Sim, em casos de adoção ou falecimento da mãe, o pai pode ter direito ao benefício. - Quanto tempo demora para o benefício ser aprovado?
O prazo varia, mas geralmente leva de 30 a 45 dias após a solicitação. - Preciso de um advogado para solicitar o auxílio?
Não, o processo pode ser realizado diretamente pelo Meu INSS ou presencialmente em uma agência. - O que acontece se minhas contribuições estiverem atrasadas?
Você pode regularizar os pagamentos antes de solicitar o benefício, desde que esteja dentro do prazo de qualidade de segurada. - É possível solicitar o auxílio-maternidade retroativo?
Sim, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo de 5 anos após o nascimento ou adoção.