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Como Solicitar o Auxílio-Maternidade: Um Guia Passo a Passo

Redação   |   14-01-2025   |   Dicas

Quem tem direito ao auxílio-maternidade?

O benefício está disponível para:

  • Trabalhadoras formais: Mulheres com carteira assinada.
  • Autônomas ou contribuintes individuais: Desde que estejam em dia com as contribuições ao INSS.
  • Desempregadas: Mulheres que ainda possuem qualidade de seguradas, conforme os critérios do INSS.
  • Empregadas domésticas: Registradas conforme a lei.
  • Adotantes: Mulheres ou homens que adotem crianças, independentemente de vínculo biológico.

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Documentos necessários
Para solicitar o auxílio-maternidade, você precisará reunir os seguintes documentos:

  1. Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH).
  2. CPF.
  3. Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS.
  4. Certidão de nascimento ou adoção do filho.
  5. Atestado médico, em caso de afastamento antecipado por gravidez de risco.

Como solicitar o auxílio-maternidade: Passo a passo

Trabalhadoras formais
  1. Comunique o empregador: Apresente o atestado médico com a data do início do afastamento.
  2. O empregador registra no sistema: É responsabilidade da empresa informar o INSS e iniciar o pagamento do benefício.

Autônomas e contribuintes individuais
  1. Verifique suas contribuições: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS para garantir que suas contribuições estão em dia.
  2. Solicite o benefício: No Meu INSS, clique em “Solicitar Benefício” e escolha “Salário Maternidade”.
  3. Anexe os documentos: Envie digitalmente a documentação necessária.

Desempregadas
  1. Confirme a qualidade de segurada: Entre no Meu INSS e verifique se você mantém o vínculo com o sistema.
  2. Solicite o benefício: Escolha a opção de auxílio-maternidade e envie os documentos exigidos.
  3. Acompanhe o pedido: O sistema informará o status da solicitação.

Empregadas domésticas
  1. Peça o benefício no INSS: O empregador não paga diretamente; você deve solicitar pelo Meu INSS.
  2. Envie os documentos: Inclua o comprovante de registro e pagamento do eSocial.

Prazo para solicitação
O pedido pode ser feito até 28 dias antes do parto ou em até 5 anos após o nascimento ou adoção da criança. Solicitar dentro do prazo ideal evita atrasos no pagamento.

Dicas para evitar problemas

  • Mantenha contribuições regulares: Isso garante que você tenha direito ao benefício no momento necessário.
  • Organize a documentação: Certifique-se de que todos os documentos estão legíveis e atualizados.
  • Acompanhe o processo: Use o aplicativo Meu INSS para monitorar sua solicitação.
Inicie o processo e peça seu auxílio

O auxílio-maternidade é um direito que proporciona segurança financeira e tranquilidade para que as mães possam focar no cuidado com o bebê.

Seguindo este guia, você terá todas as informações necessárias para solicitar o benefício com sucesso. Não deixe de conferir sua elegibilidade e iniciar o processo o quanto antes.

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