Como Solicitar o Auxílio-Maternidade: Um Guia Passo a Passo
Quem tem direito ao auxílio-maternidade?
O benefício está disponível para:
- Trabalhadoras formais: Mulheres com carteira assinada.
- Autônomas ou contribuintes individuais: Desde que estejam em dia com as contribuições ao INSS.
- Desempregadas: Mulheres que ainda possuem qualidade de seguradas, conforme os critérios do INSS.
- Empregadas domésticas: Registradas conforme a lei.
- Adotantes: Mulheres ou homens que adotem crianças, independentemente de vínculo biológico.
Documentos necessários
Para solicitar o auxílio-maternidade, você precisará reunir os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH).
- CPF.
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS.
- Certidão de nascimento ou adoção do filho.
- Atestado médico, em caso de afastamento antecipado por gravidez de risco.
Como solicitar o auxílio-maternidade: Passo a passo
Trabalhadoras formais
- Comunique o empregador: Apresente o atestado médico com a data do início do afastamento.
- O empregador registra no sistema: É responsabilidade da empresa informar o INSS e iniciar o pagamento do benefício.
Autônomas e contribuintes individuais
- Verifique suas contribuições: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS para garantir que suas contribuições estão em dia.
- Solicite o benefício: No Meu INSS, clique em “Solicitar Benefício” e escolha “Salário Maternidade”.
- Anexe os documentos: Envie digitalmente a documentação necessária.
Desempregadas
- Confirme a qualidade de segurada: Entre no Meu INSS e verifique se você mantém o vínculo com o sistema.
- Solicite o benefício: Escolha a opção de auxílio-maternidade e envie os documentos exigidos.
- Acompanhe o pedido: O sistema informará o status da solicitação.
Empregadas domésticas
- Peça o benefício no INSS: O empregador não paga diretamente; você deve solicitar pelo Meu INSS.
- Envie os documentos: Inclua o comprovante de registro e pagamento do eSocial.
Prazo para solicitação
O pedido pode ser feito até 28 dias antes do parto ou em até 5 anos após o nascimento ou adoção da criança. Solicitar dentro do prazo ideal evita atrasos no pagamento.
Dicas para evitar problemas
- Mantenha contribuições regulares: Isso garante que você tenha direito ao benefício no momento necessário.
- Organize a documentação: Certifique-se de que todos os documentos estão legíveis e atualizados.
- Acompanhe o processo: Use o aplicativo Meu INSS para monitorar sua solicitação.
Inicie o processo e peça seu auxílio
O auxílio-maternidade é um direito que proporciona segurança financeira e tranquilidade para que as mães possam focar no cuidado com o bebê.
Seguindo este guia, você terá todas as informações necessárias para solicitar o benefício com sucesso. Não deixe de conferir sua elegibilidade e iniciar o processo o quanto antes.