Minha Casa Minha Vida 2024: Quem tem direito à isenção da parcela?

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida entrará em 2024 com muitas novidades após diversas reformas. Desse modo, aqueles que desejam realizar o sonho da casa própria terão ainda mais oportunidades de alcançar esse desejo e, ainda, conseguir o benefício da isenção da parcela. 

Mas você sabe como isso funciona? Com tantas mudanças, talvez fique um pouco difícil de acompanhar. No entanto, não é motivo para preocupação. Além disso, estamos aqui para ajudar!

Neste artigo, apresentaremos em detalhes o que é o benefício da isenção da parcela, quem tem direito, além de outras informações sobre este benefício habitacional que já transformou tantas vidas. Quer conhecer? Então, continue acompanhando!

Quem tem direito à isenção da parcela do Minha Casa Minha Vida?

Foto: Divulgação/Governo FederalA partir de 2024, os beneficiários do programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão mais de pagar as prestações dos imóveis que adquiriram no Minha Casa Minha Vida. Além disso, estes poderão até mesmo receber o direito de ter uma casa de graça.

A nova regra criada pelo Governo Federal garante a isenção do pagamento de parcelas do financiamento do programa para esses grupos. Podem aderir ao novo regulamento os beneficiários com contratos novos. No entanto, este também isenta famílias que têm contratos antigos de pagar as parcelas.

Validade

Vale pontuar, no entanto, que as novas regras não valem para todos os imóveis. O formato que passará a vigorar no ano que vem estará disponível somente para os contratos de unidades que possuem subsídios do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

Além disso, os beneficiários não devem ficar esperando devolução das parcelas referente às quais já efetuaram o pagamento. Isso porque o novo contrato passou a valer no último dia 28 de setembro com as regras atuais. 

Por fim, se uma família beneficiária do Minha Casa Minha Vida no novo modelo de contrato deixa de receber o Bolsa Família ou o BPC, ela permanece isenta do pagamento das parcelas do imóvel. 

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