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IPVA 2024: quem tem direito à isenção e como solicitar

Vanessa   |   23-05-2024   |   Dicas

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024) é um benefício concedido à algumas pessoas. Quer saber quem tem direito e como solicitar?

Então, confira agora todas as informações que você precisa saber para tirar todas as dúvidas sobre a isenção do IPVA 2024. Veja!

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Pessoas que têm direito à isenção do IPVA 2024

O IPVA é um imposto calculado com base no valor de mercado do veículo e sua quitação é um pré-requisito para obter o licenciamento do automóvel. A isenção é uma maneira de aliviar o custo para determinados grupos de proprietários.

Isenção de IPVA por tempo de fabricação do veículo

As isenções variam de acordo com o estado e o tempo de fabricação do veículo. É importante estar atualizado sobre as novas diretrizes. Veja as categorias de isenção por tempo de fabricação e seus respectivos estados:

IPVA 2024: quem tem direito à isenção e como solicitar ( Imagem: Freepik)

IPVA 2024: quem tem direito à isenção e como solicitar ( Imagem: Freepik)

  • Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
  • Carros fabricados há mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
  • Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso
  • Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
  • Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
  • Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
  • Carros com placa preta: Minas Gerais

Isenção por categorias profissionais

Além da isenção baseada no tempo de fabricação, há categorias profissionais que estão dispensadas do pagamento do IPVA. Esses profissionais desempenham funções essenciais e a isenção é uma forma de reconhecimento. São eles:

  • Taxistas e mototaxistas
  • Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano
  • Condutores de vans escolares
  • Donos de equipamentos agrícolas
  • Motoristas de veículos voltados aos diplomatas

Isenção por motivos de saúde

Outro grupo beneficiado com a isenção do IPVA são as pessoas com deficiência (PCD’s) ou aquelas que possuem algumas das doenças especificadas, como:

  • artrite reumatoide,
  • AVC,
  • cardiopatia,
  • esclerose múltipla,
  • mastectomia,
  • Parkinson, entre outras.

A isenção é uma forma de proporcionar apoio financeiro a quem enfrenta desafios de saúde. Em um contexto em que a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores representa um importante alívio financeiro para determinados grupos de proprietários, é fundamental compreender os critérios e processos estabelecidos para usufruir desse benefício.

No entanto, a isenção do IPVA não é automática, mesmo que o veículo se enquadre nos critérios estabelecidos. Há um processo de inscrição que os proprietários precisam seguir para garantir o benefício. Além disso, é crucial manter-se informado sobre as informações divulgadas pelos órgãos oficiais para estar ciente das últimas diretrizes.

As isenções variam de acordo com diferentes critérios, como tempo de fabricação do veículo e categorias profissionais. Estados brasileiros estabelecem prazos específicos para isenção de acordo com o ano de fabricação do veículo.

Por outro lado, profissionais como taxistas, motoristas de transporte coletivo, condutores de vans escolares, entre outros, também têm direito à isenção do IPVA.

Além disso, da mesma forma, pessoas com deficiência ou com determinadas condições de saúde específicas também podem ser isentas.

Assim, ao entender e cumprir os requisitos estabelecidos pelas autoridades competentes, é possível garantir o direito à isenção do IPVA, proporcionando um alívio financeiro significativo a diversos grupos.

Veja também: Veja como ter um cartão de crédito mesmo negativado

Continue acompanhando para mais informações úteis sobre isenções, impostos e outros assuntos relacionados a automóveis.

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