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Governo deve investir R$ 3 bilhões em alfabetização

Nila   |   25-05-2024   |   Educação

O presidente Lula assinou, na última segunda-feira (12), o decreto que institui o compromisso com a educação na idade certa. Este é o Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada. A nova política do Governo Federal pretende dar subsídios para que as escolas promovam ações efetivas para alfabetizar as crianças na idade correta.

A assinatura do decreto ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula afirmou que esta política é, antes de tudo, uma construção coletiva. Assim, atores de toda a sociedade devem colaborar tanto com a formulação do compromisso, quanto com sua execução.

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Segundo o presidente, este compromisso se estabeleceu “após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”.

O que prevê esta política de alfabetização na idade certa?

O compromisso com a alfabetização na idade certa prevê que cada um dos estados e o Distrito Federal elaborem suas próprias políticas para alfabetizar os estudantes conforme suas especificidades. Deste modo, a União terá o papel de induzir, coordenar e prestar assistência técnica e financeira para sua implantação.

Diante disso, o Governo Federal não espera que ocorra uma resposta única ao compromisso, mas reconhece que cada estado e cada região do país possui seus próprios desafios e obstáculos.

Objetivo do compromisso

Durante a cerimônia que firmou a assinatura do decreto pela alfabetização na idade certa, Lula afirmou, ainda, que este compromisso consiste em um passo para que a escola pública tenha qualidade novamente.

Portanto, seu objetivo é garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas a partir do final do 2º ano do ensino fundamental. Ou seja, conforme a meta número 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), crianças com seis e sete anos de idade já devem saber ler e escrever.

Além disso, o Governo quer garantir que as crianças que foram mais prejudicadas pelo período de restrições em virtude da pandemia recebam maior atenção na recomposição das aprendizagens com maior foco na alfabetização.

Investimento

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada contará com um investimento de R$ 1 bilhão somente neste ano. Além disso, a pasta garante que investirá mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.

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